As intervenções delas

Maria dos Santos

Maria do Céu da Cunha Rego

O VALOR DA MULHER NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Muito boa tarde senhoras e senhores, bem vindos a este Colóquio.
Tem como objectivo principal a discussão; - Ideias e ideais, as suas objectividades em prol da Mulher Lusófona na sociedade e nas comunidades espalhadas pelo mundo.
É com muito agrado que estou hoje aqui, para dar também o meu contributo e a minha visão, da mulher na comunicação social na Suíça.

Chamo-me Maria dos Santos, nasci em Moçambique no ano 1961. Tal como muitas outras mulheres, imigrei para a Suíça nos anos 80, onde fixei residência, trabalhei e lutei, pelos meus ideais sem contudo esquecer as minhas raízes. Tenho ao longo dos anos, procurado manter acesa a chama da língua e cultura portuguesa.

Em 1998 fundei a Secção Feminina a convite da Associação Portuguesa de Lenzburg, com a firme intenção de levar ao associativismo o valor da presença feminina no meio associativo. Foram dois anos de muito trabalho, luta e uma aprendizagem permanente dos valores humanos e da nossa cultura! Para além da vivência e do choque de mentalidades com as nossas gentes, tive a real certeza que não seria fácil levar o barco a bom porto. Trabalhar para uma comunidade, onde a presença masculina, nem sempre faz a leitura exacta da presença feminina! O desânimo foi sempre ignorado, mostrei que nós mulheres temos muito a dizer e fazer em prol da comunidade!

É a partir da década 80 que poderei falar do associativismo. Quando éramos ainda pouco mais que tantos, tinha por objectivo reunir o maior número de portugueses possível, para atenuar a angústia da saudade de Portugal. Organizavam-se festas, convívios, serões, etc. sempre com o objectivo de uma aproximação ao nosso País.
Todos trabalhavam por amor à camisola, o importante era passar a mensagem de uma comunidade íntegra na luta pela tradição de um povo. Com o avançar dos anos estes ideais foram-se dissolvendo, e o movimento associativo envergou por um caminho que não era compatível com a minha visão dos factos!

No ano 2000 aceitei o convite para integrar uma equipa de rádio - pequena mas eficaz! Tem duas emissões semanais de rádio nos cantões de Zurique e Aarau. Esta integração foi para mim uma grande novidade que abracei, ao abrir as portas, para fazer emissões

Radiofónicas e defender o que sempre defendi. A língua e a cultura portuguesa tarefa nada fácil.
A Rádio LoRa em Zurique é uma rádio cooperativa com mais de 20 anos. É feita exclusivamente por voluntários, mais de vinte nacionalidades. Está “no ar” 24h por dia e transmite também na internet. É uma rádio não comercial, financiada exclusivamente com as quotas dos sócios e alguns donativos, uma pequena parte das taxas públicas que, por vezes com alguma dificuldade, permitem a emissão radiofónica.

A equipa (mentora do Programa ESPAÇO PORTUGUÊS) tem assim, inserida neste contexto de voluntariado e em prol da cultura, pago regularmente a sua quota anual, para poder ter acesso, às transmissões radiofónicas! A manutenção do programa está, na totalidade, a cargo dos porta moedas dos seus interlocutores. O mesmo acontece com o programa transmitido na radio Kanal K que semanalmente transmite no cantão de Aarau!
Os nossos programas têm como base a língua e música portuguesa. Através deles procuramos divulgar os nossos compositores, poetas artistas entre outros...relembrar as nossas raízes e os valores centenários da nossa cultura! Nem sempre é fácil cumprir os nossos objectivos, devido à pouca informação que nos é enviada, e à falta de apoio das instituições portuguesas, o que dificulta ainda mais o nosso trabalho que, por orgulho de uma alma genuína, nos dedicamos à pesquisa de artigos relacionados com a história do nosso povo, não esquecendo as efemérides que assinalam datas marcantes!
Os problemas da nossa comunidade, as reformas que vão surgindo nas leis que regem os estatutos entre a Suíça e Portugal também entram na grelha dos nossos programas! A luta pela sobrevivência de cada programa de rádio de língua portuguesa, passa também pelas criticas menos favoráveis, pelos oportunistas, que apesar de criticarem duramente, não conseguem pôr na mesa projectos que sejam aceitáveis e de melhor qualidade radiofónica, que aquela que temos! Trabalhar para uma comunidade sem pensar numa recompensa monetária, é uma ideia pouco povoada no espírito colectivo do povo português e fácil não tem sido encontrar colaboradores que estejam na disposição de dedicar à comunidade o seu tempo e dinheiro! A presença feminina é hoje visível, nos vários campos laborais e nas mais variadas posições sociais. Contudo, continuamos a ter uma certa dificuldade em chegar aos mais altos cargos, por inúmeros problemas da própria sociedade!

“O destino” traçou-me um caminho social, que longe estava de imaginar, só mesmo a minha perseverança em acreditar no crer, que um trabalho quase perfeito nasce de uma junção entre o feminino e masculino em espírito de equipa. Dou asas a este projecto da rádio, na defesa da cultura e língua portuguesa, ao lado do meu fiel e colega Luís Beja!

O entusiasmo de provar a muitas mulheres que se pode desempenhar o papel de Mãe, esposa, companheira, amiga, e trabalhadora, fazem de cada programa de rádio, um momento único às capacidades criativas. Procuro dar sempre o melhor na exigência de um trabalho organizado por uma equipa de trabalho coesa na defesa dos interesses de uma rádio que transmite em on-line às várias comunidades espalhadas pelo mundo, graças à Internet! Só através de um organizado esquema de trabalho se consegue fazer passar a mensagem, não esquecendo que a luta sendo árdua, também tem as suas recompensas!

A rádio constitui um elemento privilegiado, em termos de comunicação social nas mais diversas áreas. Conjugar o tempo de trabalho com as emissões, apoiar os filhos e a família implica uma permanência constante com a cultura portuguesa e também com a integração no País de acolhimento.
Ao longo de todos estes anos de rádio, procuramos dar apoio aos nossos compatriotas através da informação e na divulgação dos seus eventos. As nossas portas sempre estiveram abertas para quem quisesse dialogar com outros compatriotas. O papel de mulher tem também o seu espaço, capaz de conjugar o tempo com a necessidade de transmitir à nossa geração os valores culturais herdados há séculos!
Poucas mulheres tenho encontrado com o espírito cooperativo. Todavia confio que o tempo - sendo o mestre da sabedoria - saiba dar essa oportunidade que muitas esperam e sobretudo, que não tenham medo, pois sem luta e vontade nada feito! Acredito que nós mulheres sejamos mais espontâneas, nos temas em debate e por isso considero primordial a nossa presença na comunicação social. Sem medo e sem vergonha. Não existem obstáculos. Apenas tem de haver uma força interior que espelhe a vontade de vencer!
O reforço das iniciativas radiofónicas, passa como é óbvio por levar até vós a nossa cultura dentro do País de acolhimento. É uma condição indispensável na nossa própria identidade, mas nunca pondo de parte Portugal, com os seus costumes e tradições!

Hoje aqui, quero deixar o meu profundo reconhecimento à Piko, que tem sabido ao longo de mais de 20 anos ser um exemplo no que se refere à Mulher Lusófona nas comunidades espalhadas pelo mundo! Se cada País tivesse uma Piko, certamente que a posição social da mulher seria bem diferente para todas nós!

Bem Hajam

Tenho dito.

Maria dos Santos

O que disse a Maria do Céu da Cunha Rego

Encontros para a Cidadania – A igualdade de Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas na Europa

Estocolmo, 3 e 4 de Março de 2006

6º Painel – A Igualdade no Trabalho, nas Empresas e no Diálogo Social

Conciliação da actividade profissional e da vida familiar

Maria do Céu da Cunha Rêgo

Cumprimentos

Felicitações pela iniciativa

Agradecimento pelo convite para participar neste Encontro, em que falo em meu próprio nome e sem quaisquer preocupações de representação ou envolvimento institucional.

Há um velho ditado português que diz: “O pior cego é o que não quer ver!”. Eu acrescento: também a pior cega é a que não quer ver!

Homens e mulheres continuamos a olhar sem querer ver, numa cegueira consentida e militante, armando de razões pueris a sem razão de fundo que continua a organizar as nossas sociedades.

E o que é que nós não queremos ver?

Não queremos ver o ataque ao Estado de direito democrático que consiste por um lado, em termos leis que proclamam a igualdade de homens e mulheres, e, por outro, estruturas e práticas que, perante a indiferença quase geral, mantêm a desigualdade de resultados nos respectivos indicadores de desenvolvimento.

Não queremos ver o ataque à economia de mercado que consiste por um lado, em defender a concorrência livre e justa como fonte de saúde das economias e bem-estar de consumidores e consumidoras, e, por outro, estruturas e práticas que, perante a indiferença quase geral, mantêm o proteccionismo de que os homens gozam no mercado de trabalho: essa mais valia que não lhes vem de qualquer espécie de mérito, mas unicamente dos factores biológicos fundadores do género, uma forma de dumping que continua a reservar-lhes a maior quota nas profissões melhor remuneradas, nos postos de trabalho mais reconhecidos e nos níveis de responsabilidade mais elevados.

Não queremos ver o ataque à liberdade e à justiça que consiste por um lado, em proclamar a universalidade dos direitos humanos, e, por outro, perante a indiferença quase geral, e3m não intervir decididamente com medidas correctoras há muito identificadas e reivindicadas, para fazer participar as mulheres e os homens com resultados iguais, no gozo e no exercício desses direitos humanos.

Não queremos ver o ataque à razão que consiste por um lado, em exigir insidiosamente às mulheres virtudes que não se exigem aos homens, como a abnegação profissional em prol do cuidado com dependentes, e, por outro, em continuar a assegurar aos mesmos homens o poder que os mantém dispensados da prática de tais virtudes.

No Século XXI, na Europa, orgulhosa do seu desenvolvimento, da sua inteligência, da sua cultura, da sua liberdade, da sua democracia, na nossa Europa, as sociedades ainda se organizam no ataque diário e simultâneo ao Estado de Direito, à economia de mercado, à liberdade, à justiça e à razão.

Ou seja, as sociedades europeias e os Estados membros da União ainda se organizam no velho pressuposto de que aos homens cabe a produção e às mulheres a reprodução. Por isso, quando a Estratégia Europeia para o Emprego e a Agenda de Lisboa se propõem melhorar a conciliação entre vida profissional e familiar - com o objectivo de aumentar as taxas de participação das mulheres no mercado de trabalho e assim prover ao crescimento e à sustentabilidade do modelo de segurança social instituído pelo Estado previdência - as metas quantificadas e calendarizadas que se aprovam são apenas relativas a creches e a ensino pré-escolar. Primeiro, como se a conciliação do emprego e dos cuidados à família fosse um “problema de mulheres”, e depois como se as responsabilidades da esfera privada se esgotassem na externalização, por umas horas, do trabalho de cuidado com crianças.  

De novo a Europa esclarecida a fazer de conta que não entende nem vê que a divisão do trabalho socialmente útil entre as mulheres e os homens se faz com a efectiva partilha de todo o trabalho - o pago e o não pago – e com a efectiva partilha de todo o tempo de trabalho - o pago e o não pago.

Em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de 1999, no conjunto do trabalho remunerado e não remunerado, todos os dias as mulheres trabalham mais duas horas que os homens. Na União Europeia, segundo dados do EUROSTAT[1], na maioria dos países onde há dados comparáveis, o total de horas de trabalho das mulheres excede o total de horas trabalhadas pelos homens.

Mas trata-se de médias relativas a toda a população. Qual seja a situação das mulheres e dos homens que vivem na União mas não são nacionais do Estado onde residem e trabalham não sabemos. E no entanto, o relatório de 2005 sobre a igualdade de homens e mulheres na União Europeia[2] sublinha a importância da participação das mulheres das comunidades estrangeiras no mercado de trabalho da União. O relatório de 2006[3] já só fala de nacionais de Países Terceiros. Mas continua sem adiantar grande coisa sobre o modo como nessas comunidades se promove a conciliação da vida profissional e familiar. No que respeita às Comunidades Portuguesas na Europa, sabemos que é elevada a taxa de actividade das mulheres, por vezes mais elevada que a das nacionais dos países em que vivem. Mas sabemos muito pouco sobre a participação dos homens na vida familiar. Estes Encontros poderiam contribuir para criar condições para que se soubesse mais ou se tornasse mais visível o que já se sabe.

Estou com quem pensa que é tempo de se ser consequente com o Estado de direito democrático, com a economia de mercado, com a liberdade, com a justiça e com a razão. E também com a Estratégia de Lisboa, esse grande desígnio de que a União Europeia se dotou em nome do primeiro lugar na corrida mundial pelo crescimento e pelo emprego, com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Estou na Suécia, um País que tem inspirado o mundo no domínio de políticas públicas para promover a igualdade de homens e mulheres.

Estou num Encontro que visa contribuir para a igual cidadania dos homens e das mulheres das comunidades portuguesas: o que implica a igualdade de participação e de resultados tanto na esfera pública como na esfera privada. Esta é também uma política da União Europeia e do Conselho da Europa.

Estou num Encontro realizado em parceria por ONG com apoios do Estado, perante o membro do Governo que responde pelas políticas de igualdade de género em Portugal, perante o Embaixador do meu País na Suécia. Estou perante cidadãs e cidadãos da União Europeia, portuguesas e portugueses que também terão a nacionalidade de outros Estados membros, quando Portugal se prepara a presidência da União Europeia no 2º semestre de 2007.

Por tudo isto, proponho que este Encontro recomende que a próxima presidência portuguesa venha a impulsionar na União Europeia novas medidas para a participação efectiva dos homens – qualquer que seja a sua origem ou nacionalidade - no trabalho de cuidado com dependentes – esse sim, corolário indispensável do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, nos empregos de qualidade, nos cargos dirigentes e de topo das empresas e outras organizações, e na vida pública em geral. Esse sim, corolário indispensável ao equilíbrio de ganhos e rendimentos das mulheres e dos homens.

Tal participação efectiva exige, em minha opinião, pelo menos três medidas:

1ª Medida – a adopção de uma nova directiva comunitária que proteja a paternidade[4], reconhecendo aos homens quando são pais, um direito próprio a tempo livre, sem repercussões negativas nos seus ganhos, na sua imagem e na sua carreira. Ou seja, garantindo 14 dias irrenunciáveis para o exercício do direito à licença por paternidade, pagos e protegidos contra qualquer espécie de agressão, discriminação e despedimento, nos mesmos termos da licença por maternidade[5], bem como o direito à dispensa do trabalho para acompanhamento da mulher a exames pré-natais em termos equivalentes aos previstos na directiva ‘Protecção da maternidade’[6].

Uma directiva comunitária de protecção da paternidade no trabalho é um sinal claro e uniforme para as empresas e outras organizações em toda a União Europeia, e para as pessoas que vivem no território dos Estados membros – qualquer que seja a sua origem ou nacionalidade - da importância política da revalorização do cuidado como elemento fundamental da competitividade económica e como direito, poder e responsabilidade iguais dos homens e das mulheres. Evidencia-se que, para a União Europeia, o cuidado dos/as filhos/as não é monopólio, virtude ou ‘especialidade’ congénita das mulheres. Evidencia-se que as mulheres não são um ‘particularismo’ do mercado de trabalho. Torna-se óbvia a dimensão da igualdade de género nas relações externas da União, tal como preconiza a Comissão no Relatório de 2006 a que atrás fiz referência[7].

2ª Medida – a inclusão, nos indicadores estruturais que permitem o acompanhamento da Estratégia Europeia para o Emprego e da Agenda de Lisboa, de um novo indicador comparável que meça o tempo de trabalho não pago de apoio à vida familiar realizado por homens e por mulheres[8] e de uma nova meta quantitativa e calendarizada para a eliminação das assimetrias de género neste domínio, tornando aliás, actuantes os indicadores sobre conciliação aprovados pelo Conselho em finais de 2000[9], no âmbito da concretização da Plataforma de Pequim;

3ª Medida – a inclusão visível do reforço de qualificações para o exercício autónomo tanto de actividade profissional no mercado, como de actividade de cuidado em casa, nas competências básicas a desenvolver através da aprendizagem ao longo da vida quer de homens quer de mulheres, tendo particularmente em conta a situação concreta das várias comunidades estrangeiras.

Admito que a Suécia possa apoiar estas medidas. Recordo o seu apoio em 2000, na anterior presidência portuguesa, quando o Conselho da União Europeia aprovou a sua Resolução sobre a participação equilibrada de homens e mulheres na actividade profissional e na vida familiar.

Admito que a influência das portuguesas e dos portugueses que aqui estão e residem e trabalham em diversos Estados-membros da União se possa fazer sentir também nesses Países.

É tempo de enfrentar as velhas incoerências e as velhas armadilhas.

É tempo de inovar pela competitividade e pelo emprego. Mas também pela justiça.

É tempo de acabar com o conformismo que mantém os papéis tradicionais de género como reforço das identidades assimétricas de homens e de mulheres.                                                                                                                  

É tempo de reciprocidade democrática.

Estamos em Março. Uma vez mais em Março. Uma vez mais, com esperança no poder da Primavera.

Muito obrigada

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