Encontros para a cidadania

Conclusões & recomendações

Estocolmo, 3 e 4 de Março de 2006

n      A desigualdade entre homens e mulheres continua a verificar-se hoje em quase todos os campos.

n      Este Encontro, contudo, incidiu em especial nas seguintes áreas:

n      associativismo

n      participação cívica e política

n      comunicação social

n      cargos de chefia

n      saúde

n      violência

n      desporto

n      educação

n      investigação científica

n      emprego, trabalho e empreendedorismo

n      responsabilidades da vida familiar

n      A emigração proporciona à mulher novos desafios mas também novas oportunidades criando condições para um desenvolvimento maior em relação às mulheres no país de origem;

n      Frequentemente, é a mulher que encoraja o homem para a emigração mas torna-se de imediato invisível neste processo, face à “norma” que é o homem que se integra mais e mais rapidamente no país de acolhimento (por razões de trabalho, desporto etc.)

n      O convívio com nacionais do país de residência e a inserção das mulheres na nova sociedade é importante enquanto factor de luta contra a discriminação e contra a xenofobia;

n      As associações de nacionais do país de origem podem desempenhar um papel importante na integração das mulheres no país de residência, ao informar, prestando também apoio, sobre peculiaridades e diferenças em relação ao país de origem - detalhes importantes para os novos cidadãos se sentirem bem acolhidos;

n      Os jovens (filhos, filhas, netos e netas) dificilmente se identificam com os valores e ideias da primeira geração sentindo-se mais identificados com os jovens da mesma idade do país de acolhimento;

n      Em vários países europeus – e foram mencionadas expressamente a Holanda, a França e a Suíça - há já mulheres jovens portuguesas a participar na política local e trabalha-se para aumentar ainda mais esse interesse;

n      Para alimentar e incentivar o interesse dos/as jovens e manter a ligação intergeracional, é importante incentivar o contacto com a língua e a cultura portuguesas a todos os níveis, passando por formas de apoio aos meios de comunicação que no estrangeiro usam o idioma português, sem pôr em causa a independência e liberdade de expressão desses meios;

n      Foi recusada uma imagem passadista e vitimizada dos/as emigrantes – que ainda é frequente em Portugal e no modo como a partir de Portugal se trata o tema - em prol de uma visão de cidadãos e cidadãs integrados/as nos países onde vivem e trabalham

n      No estrangeiro, assim como no país de origem, as mulheres conservam a capacidade de, paralelamente, manter um emprego remunerado, ser dona de casa e intervir civicamente. No entanto, o facto de residirem num país estrangeiro exige, se possível, ainda mais das mulheres que queiram manter vivas a cultura e língua portuguesas. Daí que seja tão importante o reconhecimento oficial, visível e público das mulheres portuguesas no estrangeiro, área a que deverá ser dada mais atenção para evitar desigualdade de tratamento entre homens e mulheres das comunidades;

n      A conclusão principal a que chegámos no Encontro é a seguinte:

“A maneira de mudar a situação e o estatuto das mulheres na sociedade

requer que se incentive a educação”

Recomendações

n    Para poder acabar com as injustiças e a desigualdade entre os sexos na nossa sociedade é necessário que as crianças, jovens e pessoas adultas de ambos os sexos, desde a infância e ao longo da vida, sejam educadas e formadas para a igualdade:

n      que mães e pais falem com filhos e filhas de modo racional e aberto sobre questões de saúde e sexualidade;

n      que a ambos os sexos sejam dadas as mesmas possibilidades: para estudar, para se assumir como seres humanos não receando mostrar sentimentos, e como indivíduos únicos capazes de escolher e decidir da sua própria vida e futuro.

n      que se criem condições de apoio às mulheres para a procura e interesse por cargos de chefia em todos os campos da sociedade, seja numa direcção de uma ONG, num clube de futebol ou numa empresa ou instituição financeira; neste âmbito, é importante proceder a um levantamento sobre a situação e o percurso das mulheres nas associações de portugueses/as nas várias regiões do mundo, a promover eventualmente em parceria;

n      que se criem condições de apoio aos homens para a partilha de responsabilidades na vida familiar, designadamente através de políticas comunitárias, de que Portugal poderia ter a iniciativa quando presidir ao Conselho da União Europeia no 2º semestre de 2007, propondo: uma directiva comunitária de protecção à paternidade; a inclusão de um novo indicador sobre o tempo de trabalho não remunerado de homens e mulheres nos indicadores estruturais adoptados para o acompanhamento da Estratégia Europeia para o Emprego e da Agenda de Lisboa; o encorajamento à educação e formação para a autonomia tanto na esfera pública como na esfera privada, o que implica a obtenção de qualificações e competências não só para o trabalho profissional, como para o trabalho de cuidado e de apoio à vida familiar;

n      que se motive a população para a igualdade de género na investigação científica, designadamente, com o fim de atingir melhores resultados no campo da saúde pública em geral;

n      É importante agir junto dos/as políticos/as, com vista a serem adoptadas medidas e leis que possibilitem e favoreçam a igualdade entre homens e mulheres, não só no campo familiar mas também no profissional.

n      No desenrolar deste processo de igualdade, é importante que exista uma política europeia de mobilidade – abrangendo sobretudo estudantes e jovens – como parte da construção de uma Europa mais solidária;

n      Enquanto método de trabalho, é importante estabelecer planos de acção actuais e realistas, com metas concretas e calendarizadas (designadamente no desporto – domínio em que se realçou a necessidade de dar cumprimento à Recomendação 1701 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e se apelou aos meios de comunicação social para que dêem tanta atenção às mulheres desportistas com a que dão aos homens desportistas -, na remuneração, nas políticas de apoio às famílias etc.) que visem diminuir os desequilíbrios e incentivar a igualdade;

n      Dado o problema do envelhecimento nas nossas sociedades, a emigração continuará decerto a ser um fenómeno que não vai desaparecer, pelo que a problemática da mulher migrante deverá continuar a ser actual. É importante passar esta mensagem aos jovens a fim de conseguir motivá-los a estarem presentes nos debates neste campo e para continuar a criar uma ponte entre as várias gerações de emigrantes;

n      Neste quadro, apelou-se aos jovens e às jovens das comunidades portuguesas para que se organizem, mesmo quando não se reconheçam nas actividades associativas promovidas pelos pais, e também para que se interessem sobre programas, projectos e redes de jovens em Portugal – incluindo a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens - estabelecendo contactos e trocando experiências; a existência referida de associações com direcções paralelas – uma composta por pessoas mais velhas e outra por pessoas mais novas – poderá ser uma boa prática interessante de seguir;

n      Dadas as situações de exploração e abuso a que têm sido sujeitos nacionais em trabalho temporário em outros Países da União Europeia – é importante que as pessoas que para lá querem ir se informem sobre as condições de trabalho e, se for caso disso, peçam apoio aos serviços portugueses – designadamente Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - antes de saírem de Portugal

n      É importante a criação de um Observatório da Emigração em Portugal, tal como existe o Observatório da Imigração

n      É importante o associativismo para a participação política e assim, também para a defesa dos direitos e interesses das pessoas portuguesas, tal como é importante a intervenção das comunidades portuguesas a nível local para que as autoridades do país de acolhimento cumpram as suas obrigações, designadamente no quadro do direito comunitário, relativamente a nacionais portugueses/as em situação de maior vulnerabilidade

n      É importante que existam mecanismos mais eficazes para projectar a língua e a cultura portuguesas numa perspectiva lúdica, motivadora e de cidadania, bem como para dar a conhecer Portugal em várias línguas;

n      É importante que os/as portugueses/as no estrangeiro leiam em Língua Portuguesa e cultivem nas suas famílias e nas suas relações de amizade o gosto pela literatura portuguesa, e bem assim que se conjuguem esforços entre instituições para o apoio cultural às Comunidades Portuguesas;

n      É importante que estes Encontros para a Cidadania tenham um carácter regional, dada a diversidade da cultura democrática, o estilo de vida de cada região e a respectiva atitude face a estrangeiros, designadamente no que respeita à naturalização e à dupla nacionalidade

Observações

n      Constatou-se que um dos grandes obstáculos para a igualdade entre os sexos na sociedade é a exploração sexual e o tráfico humano para fins de exploração sexual. Foi-nos proposto pela ex-ministra Anita Gradin que as pessoas presentes no Encontro tomassem medidas junto das organizações e governos e elaborassem um protesto contra as formas modernas de exploração sexual.

Cada ser humano é único e irrepetível!

É importante não nos esquecermos deste facto,

com vista a melhorar a auto-estima e o desenvolvimento pessoal,

tornando a vida harmoniosa numa sociedade multicultural.