Em nome da caça aos abusos

Os emigrantes servem de bode expiatório à crise que atravessa o seguro de invalidez suíço.

No começo do mês de Outubro e antes da aprovação da 5° revisão da AI, seguro de invalidez, assistimos a uma campanha bem planeada visando os emigrantes que beneficiam de uma reforma de invalidez. Não foi esta a primeira vez que tal escândalo aconteceu de forma caluniosa e absurda.

Efectivamente a situação financeira da AI é preocupante. Todos os anos o défice aumenta cerca de 1,9 mil milhões de francos, enquanto que as medidas de reforço das receitas suplementares têm sido repetidas vezes postas de lado. Portanto não é aos emigrantes que o dedo deve ser apontado, até porque se trata de uma percentagem baixa em relação ao global das reformas de invalidez. As críticas devem ser dirigidas aos políticos conservadores, aos capitães da finança e às grandes empresas por estarem a mover um grande projecto de desmantelamento de todas as estruturas sociais. Eles, sim, são os grandes responsáveis pelas dificuldades financeiras da AI e outras instituições sociais.

Os poderosos estão de facto numa “guerra “ frontal contra os direitos de quem trabalha; na Suíça, em Portugal, por toda a Europa. A lição foi bem estudada e a estratégia montada à base de acusações contra os mais fracos, nesta e em outras situações, contra os emigrantes.

 São milhares de homens e mulheres saudáveis contratados para produzirem riqueza a baixo preço e deixam a saúde nas fábricas, nas obras, nos campos. Por isso são declarados inválidos pelas juntas médicas. Se alguém está faz teatro com a sua saúde, devemos perguntar para que servem os médicos e os outros especialistas de saúde.

Deixando de parte algumas questões de fundo e voltando à perversa revisão da Lei da AI, devemo-nos questionar sobre a qualidade das modificações e os objectivos da sua aplicação. A alteração da Lei, não visa só a reintegração de pessoas inválidas no mundo laboral, encobre de facto a aplicação na prática de um grupo de medidas com o fim de desmantelar as prestações por invalidez. Vão ser suprimidas as reformas complementares e as novas reformas serão praticamente impossível de alcançar.

Como sempre são as pessoas mais frágeis a pagar a factura. Desta vez, os inválidos e os deficientes, em nome da caça aberta aos abusos e ao rigor económico.

Felizmente um número considerável de organizações e pessoas directamente tocadas pela decisão decidiram lançar uma frente de combate, recolhendo assinaturas para o lançamento de um referendo contra a aplicação da nova Lei do seguro de invalidez. Contrariando esta corrente de oposição na defesa dos direitos das pessoas inválidas alguns senhores e algumas senhoras, pseudo revolucionários e sindicalistas conformados com o regime, aguardam o rumo dos ventos.

Se queremos ser solidários contra quem sofre, devemos, agora questionar a revisão da Lei da AI. Não nos podemos acomodar e aceitar comodamente as leis injustas e desumanas que os Governos se preparam e lançam na miséria e no desespero milhares e milhares de pessoas. Também a nós, nos compete dizer não!

Manuel Beja

Conselheiro da Comunidade Portuguesa na Suíça

manuel.beja@bluewin.ch